Termos de serviço

Ao criares a tua conta, deves:

• Fornecer um endereço de email pessoal e válido
• Criar uma conta segura (responsabilidade de manter as credenciais protegidas)
• Criar uma palavra-passe para verificar a tua identidade ao iniciares sessão
• Aceitar estes Termos de serviço
• Fornecer informações verdadeiras sobre o teu Treinador de Pokémon GO

És o único responsável por:

• Manter a confidencialidade das tuas credenciais de acesso
• Todas as atividades realizadas na tua conta, autorizadas ou não por ti
• Informar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado
• Manter o teu endereço de email seguro e atualizado

Podemos suspender ou encerrar a tua conta imediatamente se considerarmos que violaste estes Termos ou realizaste atividades não autorizadas ou ilegais.

• Falsificação de GPS: Utilizar serviços de localização falsos ou ferramentas de manipulação de localização
• Batota: Utilizar bots, ferramentas automatizadas ou exploits
• Partilha de conta: Partilhar as credenciais da tua conta de Pokémon GO
• Violações dos termos de serviço: Qualquer atividade que viole os Termos de serviço de Pokémon GO da Niantic
• Promoção de violações: Incentivar ou ajudar outras pessoas a violar as regras da Niantic

• Assédio: Comunicações abusivas, ameaçadoras ou de assédio
• Discurso de ódio: Discriminação com base na raça, etnia, género, orientação sexual ou religião
• Doxxing: Partilhar informações pessoais sem consentimento
• Ameaças: Qualquer ameaça de violência ou dano

• Spam: Excesso de mensagens ou de criação de salas de Reide
• Abandono de Reides: Juntar-se a Reides e abandoná-los repetidamente sem motivo
• Reides falsos: Criar Reides com informações incorretas
• Manipulação do sistema: Tentativas de contornar a segurança ou explorar o sistema

• Conteúdo ou serviços ilegais
• Fraudes, burlas ou crimes financeiros
• Venda ou promoção de drogas
• Qualquer atividade que viole as leis aplicáveis

Podes enviar conteúdo para o PokeParty, incluindo nomes de salas de Reide, comentários e fotografias de perfil. És o único responsável por qualquer conteúdo que envies.

O teu conteúdo não pode:

• Ser difamatório, ameaçador ou de assédio
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Conter discurso de ódio ou conteúdo discriminatório
• Ser sexualmente explícito ou obsceno
• Incluir informações pessoais de outras pessoas sem consentimento
• Promover atividades ilegais ou violência

Reservamo-nos o direito de remover, editar ou recusar qualquer conteúdo que viole estes Termos. Também podemos suspender ou encerrar a tua conta por violações repetidas.

O PokeParty, incluindo a Aplicação, o Site, o design, as funcionalidades, o código e todo o conteúdo original, pertence ao PokeParty e é protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual. Não podes copiar, modificar nem distribuir nenhuma parte do PokeParty sem a nossa autorização por escrito.

Manténs todos os direitos sobre o teu conteúdo gerado como utilizador. Ao enviares conteúdo para o PokeParty, concedes-nos uma licença sobre ele, conforme descrito na secção 9.

O PokeParty pode incluir conteúdo de terceiros. Esse conteúdo é protegido pelos respetivos direitos de autor e pelas leis de propriedade intelectual.

O PokeParty oferece funcionalidades premium opcionais através de anúncios de vídeo com recompensa:

• Utilizamos o Google AdMob para apresentar anúncios de vídeo com recompensa
• Ver anúncios é inteiramente voluntário e dá acesso a funcionalidades premium
• Podes utilizar todas as funcionalidades principais do PokeParty sem ver anúncios
• O AdMob pode recolher dados sujeitos às políticas de privacidade da Google

As funcionalidades premium aumentam a visibilidade, mas não são obrigatórias:

• Posição de destaque do Código de Treinador: Opções pagas (1 h, 6 h, 24 h) para aumentar a visibilidade no diretório de Códigos de Treinador
• Quick Share prolongado: Vê um anúncio com recompensa para prolongar a visibilidade do teu Código de Treinador no Quick Share para 60 minutos

O PokeParty é completamente gratuito. Todas as funcionalidades principais, incluindo coordenação de Reides, partilha de Códigos de Treinador, calendário de eventos, classificações PvP e classificações da comunidade, estão disponíveis sem pagamentos nem anúncios. As funcionalidades premium são apenas melhorias opcionais.

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento nas definições da aplicação ou contactando-nos.

Podemos suspender ou encerrar a tua conta imediatamente, sem aviso, se considerarmos de forma razoável que:

• Violaste estes Termos de serviço
• Realizaste atividades ilegais
• Assediaste ou ameaçaste outros utilizadores
• Violaste os Termos de serviço de Pokémon GO
• Criaste riscos de segurança ou para a integridade das pessoas

Com o encerramento da conta, perdes o acesso a todas as funcionalidades do PokeParty e ao conteúdo dos utilizadores. Embora possas pedir uma exportação dos dados antes da eliminação, não somos obrigados a recuperar conteúdo eliminado.

Temos o direito de monitorizar, investigar e fazer cumprir estes Termos. Podemos:

• Remover ou modificar conteúdo dos utilizadores
• Suspender ou encerrar contas
• Denunciar atividades ilegais às autoridades
• Divulgar informações conforme exigido por lei

O PokeParty é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Excluímos todas as garantias, incluindo, entre outras:

• Exatidão ou integralidade das informações
• Adequação a uma finalidade específica
• Comerciabilidade ou não violação de direitos
• Serviço ininterrupto ou sem erros

Não garantimos que o PokeParty seja ininterrupto, atempado, seguro ou isento de erros. Não garantimos a exatidão das informações fornecidas pelos utilizadores nem dos dados de Reides.

Se o PokeParty não funcionar conforme esperado, o teu único e exclusivo recurso é deixar de utilizar o Serviço.

Antes de iniciares uma medida legal formal, aceitas tentar resolver qualquer litígio contactando-nos através de [email protected] com uma descrição detalhada do problema. Tentaremos resolver o assunto no prazo de 30 dias.

Se a resolução informal falhar, aceitas que qualquer litígio seja resolvido por arbitragem vinculativa em vez de em tribunal. Isto inclui litígios decorrentes destes Termos ou relacionados com eles, com a tua utilização do PokeParty e com quaisquer produtos ou serviços vendidos através do PokeParty.

A arbitragem será conduzida segundo as regras da American Arbitration Association (AAA). A decisão do árbitro é definitiva e vinculativa.

Aceitas que qualquer arbitragem ou processo judicial seja conduzido individualmente, e não como uma ação coletiva ou outra ação representativa. Renuncias ao direito de participar em ações coletivas contra o PokeParty.

Os seguintes litígios não estão sujeitos a arbitragem vinculativa: (1) pedidos de providências judiciais para impedir a utilização não autorizada do PokeParty, (2) reclamações apresentadas num tribunal de pequenas causas (se elegíveis) e (3) reclamações que, por lei, tenham de ser resolvidas num organismo público ou tribunal.