Termos de serviço
Acordo legal para usar o PokeParty
Última atualização: 1 de outubro de 2026 | Data de entrada em vigor: 7 de dezembro de 2025
Esta tradução é fornecida para facilitar a consulta. A versão em inglês prevalece.
1. Aceitação dos Termos
Boas-vindas ao PokeParty («nós», «nosso», «nos», a «Empresa» ou «PokeParty»). Estes Termos de serviço (os «Termos») regem o uso do nosso aplicativo móvel PokeParty (o «Aplicativo»), disponível na Apple App Store e na Google Play Store, e do nosso site pokeparty.app (o «Site»), denominados em conjunto nossos «Serviços».
Ao baixar, instalar, acessar ou usar o Aplicativo, ou ao visitar e usar o Site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não use os Serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, e o uso continuado dos Serviços constitui aceitação dos Termos modificados.
2. Requisitos de elegibilidade
Ao usar o PokeParty, você declara e garante que:
- Idade: Você tem pelo menos 13 anos (ou 16 na UE/Reino Unido)
- Capacidade legal: Você tem capacidade legal para celebrar um acordo vinculante
- Conta válida: Todas as informações que você fornece são precisas e atuais
- Conformidade: Você cumprirá todas as leis e regulamentações aplicáveis
- Conta de Pokémon GO: Você tem uma conta legítima de Pokémon GO em situação regular perante a Niantic
O PokeParty não se destina a crianças com menos de 13 anos (16 na UE/Suíça/Reino Unido). Se você tiver menos de 13 anos, não use o PokeParty.
3. Visão geral da plataforma
3.1 Aplicativo móvel
Aplicativo complementar completo de Pokémon GO:
- Exige a criação de uma conta de usuário com e-mail
- Perfil completo com dados de Treinador de Pokémon GO
- Coordenação de Reides: Crie salas de Reide e entre nelas com combinação automática de participantes
- Sistema de Amigos: Compartilhe Códigos de Treinador, sistema de compartilhamento rápido e diretório público
- Calendário de eventos: Eventos de Pokémon GO com categorias e filtros
- Ranking PvP: Análise de batalhas, classificações de ligas e ferramentas para montar equipes
- Rankings: Rankings e estatísticas da comunidade
- Notificações push: Atualizações de Reides, solicitações de amizade e alertas do sistema
- Recursos premium por meio de anúncios opcionais com recompensa
3.2 Site
Diretório somente para leitura:
- NÃO há contas de usuário nem autenticação
- Exibe Códigos de Treinador públicos compartilhados pelo aplicativo móvel
- Os usuários não podem interagir nem modificar dados no site
- Todas as funcionalidades exigem o aplicativo móvel
4. Registro e segurança da conta
4.1 Criação de conta
Ao criar sua conta, você deve:
- Fornecer um endereço de e-mail pessoal e válido
- Criar uma conta segura (responsabilidade de manter as credenciais protegidas)
- Criar uma senha para verificar sua identidade ao entrar
- Aceitar estes Termos de serviço
- Fornecer informações verdadeiras sobre seu Treinador de Pokémon GO
4.2 Suas responsabilidades
Você é o único responsável por:
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
- Todas as atividades realizadas na sua conta, autorizadas ou não por você
- Informar-nos imediatamente sobre acessos não autorizados
- Manter seu endereço de e-mail seguro e atualizado
4.3 Suspensão da conta
Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente se acreditarmos que você violou estes Termos ou realizou atividades não autorizadas ou ilegais.
5. Responsabilidades do usuário
Como usuário do PokeParty, você concorda em:
- Usar o PokeParty apenas para coordenação legítima de Reides
- Tratar outros usuários com respeito e princípios básicos de decência humana
- Não se passar por outros usuários nem apresentar uma identidade falsa
- Manter informações precisas no seu perfil de Treinador
- Informar-nos imediatamente sobre qualquer vulnerabilidade de segurança
- Cumprir todas as leis aplicáveis e os Termos de serviço da Niantic
- Não tentar acessar o PokeParty por meio de ferramentas automatizadas ou bots
6. Política de uso aceitável
O PokeParty é um aplicativo complementar completo de Pokémon GO. Os usos aceitáveis incluem:
- Coordenação de Reides: Criar salas de Reide e entrar nelas, usar a combinação automática de participantes e coordenar a participação em Reides
- Descoberta de Amigos: Compartilhar Códigos de Treinador, explorar o diretório de Códigos de Treinador e usar o sistema Quick Share para ganhar visibilidade
- Planejamento de eventos: Consultar o calendário de eventos de Pokémon GO, planejar a participação em Reides e acompanhar Dias Comunitários e eventos
- Análise de batalhas: Pesquisar classificações PvP, comparar conjuntos de ataques de Pokemon, analisar confrontos e montar equipes
- Participação na comunidade: Consultar classificações, comparar estatísticas de Reides, acompanhar conquistas pessoais e métricas da comunidade
- Who's That Pokémon?: Jogar o jogo de identificação no aplicativo ou no site, como convidado ou com a sessão iniciada. Treinadores com a sessão iniciada participam automaticamente das classificações públicas, conforme descrito na nossa Política de privacidade
- Gerenciamento do perfil: Atualizar informações de Treinador, gerenciar a visibilidade do perfil e acompanhar o histórico de Reides
- Recursos premium: Assistir a anúncios opcionais com recompensa para ampliar a visibilidade do Código de Treinador (exibição no Quick Share por 60 minutos)
Para que NÃO usar o PokeParty:
- Vender ou trocar contas de Pokemon
- Oferecer serviços não relacionados à coordenação de Pokémon GO
- Buscar encontros ou solicitar relacionamentos amorosos
- Publicidade ou promoção comercial (fora dos recursos pagos)
- Jogos de azar ou troca de dinheiro não autorizada
- Contornar os sistemas de anúncios ou pagamentos
7. Atividades proibidas
As seguintes atividades são estritamente proibidas no PokeParty:
7.1 Violações de Pokémon GO
- Falsificação de GPS: Usar serviços de localização falsos ou ferramentas de manipulação de localização
- Trapaças: Usar bots, ferramentas automatizadas ou exploits
- Compartilhamento de conta: Compartilhar as credenciais da sua conta de Pokémon GO
- Violações dos termos de serviço: Qualquer atividade que viole os Termos de serviço de Pokémon GO da Niantic
- Promoção de violações: Incentivar ou ajudar outras pessoas a violar as regras da Niantic
7.2 Assédio e segurança
- Assédio: Comunicações abusivas, ameaçadoras ou de assédio
- Discurso de ódio: Discriminação com base em raça, etnia, gênero, orientação sexual ou religião
- Doxxing: Compartilhar informações pessoais sem consentimento
- Ameaças: Qualquer ameaça de violência ou dano
7.3 Abuso da plataforma
- Spam: Excesso de mensagens ou de criação de salas de Reide
- Abandono de Reides: Entrar em Reides e abandoná-los repetidamente sem motivo
- Reides falsos: Criar Reides com informações incorretas
- Manipulação do sistema: Tentativas de contornar a segurança ou explorar o sistema
7.4 Atividades ilegais
- Conteúdo ou serviços ilegais
- Fraudes, golpes ou crimes financeiros
- Venda ou promoção de drogas
- Qualquer atividade que viole as leis aplicáveis
8. Conteúdo gerado pelos usuários
8.1 Seu conteúdo
Você pode enviar conteúdo ao PokeParty, incluindo nomes de salas de Reide, comentários e fotos de perfil. Você é o único responsável por qualquer conteúdo que enviar.
8.2 Diretrizes de conteúdo
Seu conteúdo não pode:
- Ser difamatório, ameaçador ou de assédio
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Conter discurso de ódio ou conteúdo discriminatório
- Ser sexualmente explícito ou obsceno
- Incluir informações pessoais de outras pessoas sem consentimento
- Promover atividades ilegais ou violência
8.3 Moderação de conteúdo
Reservamo-nos o direito de remover, editar ou recusar qualquer conteúdo que viole estes Termos. Também podemos suspender ou encerrar sua conta por violações repetidas.
9. Licenciamento de conteúdo
Ao enviar conteúdo ao PokeParty, você nos concede uma licença não exclusiva, livre de royalties, perpétua e mundial para:
- Usar, reproduzir e exibir seu conteúdo em conexão com a prestação do PokeParty
- Criar obras derivadas para fins de segurança, moderação ou melhoria
- Exibir seu conteúdo a outros usuários do PokeParty
Esta licença não nos concede o direito de vender seu conteúdo nem usá-lo para fins de marketing sem consentimento adicional.
10. Direitos de propriedade intelectual
11.1 Nossa propriedade intelectual
O PokeParty, incluindo o Aplicativo, o Site, o design, as funcionalidades, o código e todo o conteúdo original, pertence ao PokeParty e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar nem distribuir nenhuma parte do PokeParty sem nossa autorização por escrito.
11.2 Sua propriedade intelectual
Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo gerado como usuário. Ao enviar conteúdo ao PokeParty, você nos concede uma licença sobre ele conforme descrito na seção 9.
11.3 Conteúdo de terceiros
O PokeParty pode incluir conteúdo de terceiros. Esse conteúdo é protegido pelos respectivos direitos autorais e pelas leis de propriedade intelectual.
12. Aviso sobre as marcas de Pokémon GO
Aviso legal importante:
O PokeParty não é afiliado, endossado, patrocinado nem oficialmente ligado de nenhuma forma à Niantic, Inc., The Pokémon Company International, Nintendo nem a nenhuma das suas subsidiárias ou afiliadas.
Pokémon GO e todas as marcas, logotipos e propriedades intelectuais relacionados pertencem aos respectivos proprietários.
Ao usar o PokeParty, você reconhece que o PokeParty é um serviço de terceiros e não é associado nem endossado pela Niantic.
13. Serviços de terceiros
O PokeParty usa serviços de terceiros, incluindo Firebase Analytics, rastreamento de erros do Sentry e notificações push da Expo. Esses serviços podem coletar dados sujeitos às respectivas políticas de privacidade. Você é responsável por revisar os termos e as políticas desses serviços.
13.5 Monetização e anúncios com recompensa
13.5.1 Integração com AdMob
O PokeParty oferece recursos premium opcionais por meio de anúncios de vídeo com recompensa:
- Usamos o Google AdMob para exibir anúncios de vídeo com recompensa
- Assistir a anúncios é totalmente voluntário e concede recursos premium
- Você pode usar todos os recursos principais do PokeParty sem assistir a anúncios
- O AdMob pode coletar dados sujeitos às políticas de privacidade do Google
13.5.2 Recursos premium
Os recursos premium aumentam a visibilidade, mas não são obrigatórios:
- Exibição em destaque do Código de Treinador: Opções pagas (1 h, 6 h, 24 h) para aumentar a visibilidade no diretório de Códigos de Treinador
- Quick Share estendido: Assista a um anúncio com recompensa para estender a visibilidade do seu Código de Treinador no Quick Share para 60 minutos
13.5.3 Acesso gratuito
O PokeParty é completamente gratuito. Todos os recursos principais, incluindo coordenação de Reides, compartilhamento de Códigos de Treinador, calendário de eventos, classificações PvP e classificações da comunidade, estão disponíveis sem pagamentos ou anúncios. Os recursos premium são apenas melhorias opcionais.
14. Privacidade e proteção de dados
Seu uso do PokeParty também é regido pela nossa Política de privacidade, incorporada a estes Termos por referência. Consulte nossa Política de privacidade para saber como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.
15. Encerramento e suspensão da conta
15.1 Encerramento da conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações do aplicativo ou entrando em contato conosco.
15.2 Suspensão e banimento
Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso, se acreditarmos razoavelmente que você:
- Violou estes Termos de serviço
- Realizou atividades ilegais
- Assediou ou ameaçou outros usuários
- Violou os Termos de serviço de Pokémon GO
- Criou riscos de segurança ou à integridade das pessoas
15.3 Consequências do encerramento
Ao encerrar sua conta, você perde o acesso a todos os recursos do PokeParty e ao conteúdo dos usuários. Embora você possa solicitar uma exportação de dados antes da exclusão, não somos obrigados a recuperar conteúdo excluído.
16. Aplicação das regras e moderação
16.1 Nossos direitos
Temos o direito de monitorar, investigar e fazer cumprir estes Termos. Podemos:
- Remover ou modificar conteúdo dos usuários
- Suspender ou encerrar contas
- Denunciar atividades ilegais às autoridades
- Divulgar informações conforme exigido por lei
16.2 Aplicação das regras por níveis
| Tipo de violação | Consequências |
|---|---|
| Nível 1: Severa (falsificação de localização, assédio, violações de segurança, atividades ilegais) | Banimento permanente e imediato do PokeParty |
| Nível 2: Grave (abuso da plataforma, violações de conteúdo, abandono de Reides) | Sistema de 3 infrações: advertências, suspensão e depois banimento |
| Nível 3: Leve (má conduta leve, uso indevido de recursos) | Advertência e possível suspensão temporária |
17. Isenções de garantias
17.1 Serviço NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA
O PokeParty é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Isentamo-nos de todas as garantias, incluindo, entre outras:
- Precisão ou integridade das informações
- Adequação a uma finalidade específica
- Comerciabilidade ou não violação de direitos
- Serviço ininterrupto ou sem erros
17.2 Ausência de garantia
Não garantimos que o PokeParty seja ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Não garantimos a precisão das informações fornecidas pelos usuários nem dos dados de Reides.
17.3 Seu único recurso
Se o PokeParty não funcionar conforme esperado, seu único e exclusivo recurso é deixar de usar o Serviço.
18. Limitação de responsabilidade
Proteção legal:
Na máxima extensão permitida por lei, o PokeParty e seus desenvolvedores, diretores e funcionários não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu uso do PokeParty ou relacionados a ele.
Nossa responsabilidade total perante você é limitada a $100 USD ou ao valor que você nos pagou nos últimos 12 meses, o que for menor. Algumas jurisdições não permitem a limitação de responsabilidade, portanto isso pode não se aplicar a você.
Danos excluídos: Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por perda de lucros, receita, dados, oportunidades de negócio ou quaisquer outros danos indiretos.
19. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade o PokeParty e seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a:
- Sua violação destes Termos
- Seu uso do PokeParty
- Seu conteúdo gerado como usuário
- Sua violação das leis aplicáveis
- Reivindicações de que seu conteúdo infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros
20. Resolução de disputas
20.1 Resolução informal
Antes de iniciar uma medida legal formal, você concorda em tentar resolver qualquer disputa entrando em contato conosco em [email protected] com uma descrição detalhada do problema. Tentaremos resolver o assunto em até 30 dias.
20.2 Arbitragem vinculante
Se a resolução informal falhar, você concorda que qualquer disputa será resolvida por arbitragem vinculante em vez de ser julgada em tribunal. Isso inclui disputas decorrentes destes Termos ou relacionadas a eles, ao seu uso do PokeParty e a quaisquer produtos ou serviços vendidos pelo PokeParty.
A arbitragem será conduzida segundo as regras da American Arbitration Association (AAA). A decisão do árbitro é final e vinculante.
20.3 Renúncia a ações coletivas
Você concorda que qualquer arbitragem ou processo judicial será conduzido de forma individual, e não como uma ação coletiva ou outra ação representativa. Você renuncia ao direito de participar de ações coletivas contra o PokeParty.
20.4 Exceções
As seguintes disputas não estão sujeitas à arbitragem vinculante: (1) pedidos de medidas judiciais para impedir o uso não autorizado do PokeParty, (2) reivindicações apresentadas a um tribunal de pequenas causas (se elegíveis) e (3) reivindicações que a lei exija que sejam resolvidas por um órgão governamental ou tribunal.
21. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em que o PokeParty opera, independentemente dos seus princípios de conflito de leis.
Observação:
Para usuários na União Europeia, podem existir direitos adicionais sob as leis de proteção ao consumidor da UE que não podem ser renunciados. Estes Termos não limitam seus direitos legais como consumidor.
22. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Quando fizermos alterações substanciais:
- Atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta página
- Para alterações significativas, notificaremos você por:
- Notificação no aplicativo
- Notificação push (se ativada)
- E-mail para sua conta registrada
O uso continuado do PokeParty após as alterações indica aceitação. Se você discordar das alterações, poderá excluir sua conta e deixar de usar os Serviços.
23. Divisibilidade
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será separada, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
24. Informações de contato
Para dúvidas sobre estes Termos de serviço, entre em contato conosco:
Notificações legais:
E-mail: [email protected]
Assunto: «Legal Notice» (digite exatamente assim, em inglês)
25. Resumo para consulta rápida
| Tópico | Pontos principais |
|---|---|
| Idade mínima | 13+ (16+ na UE/Reino Unido/Suíça) |
| Para que serve | Aplicativo complementar completo de Pokémon GO (Reides, Amigos, eventos, PvP, classificações) |
| O que é proibido | Falsificação de localização, trapaças, assédio, spam, troca de contas |
| Encerramento da conta | Pode acontecer imediatamente em caso de violações graves |
| Garantias | Nenhuma - fornecido NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA |
| Limite de responsabilidade | Limitado a $100 ou ao valor pago nos últimos 12 meses |
| Resolução de disputas | Arbitragem vinculante, sem ações coletivas |
| Afiliação com Pokemon | Sem afiliação com Niantic, Pokemon Company ou Nintendo |
| Alterações nos Termos | Podem ser atualizados a qualquer momento, com notificação |
| Contato | [email protected] |
Última atualização: 1 de outubro de 2026
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de serviço, entre em contato conosco em [email protected]